T.G do Estado - Locke e Rousseau (13.08/15.08)

John Locke (1632/1704)

• "Segundo tratado sobre a governo civil" (1690)

Disponível em: <http://www.xr.pro.br/IF/LOCKE-Segundo_Tratado_Sobre_O_Governo.pdf>

• Estado de natureza

- Razão

- Consciência de Direitos (direito natural)

- Paz relativa

• Pacto

- Duplamente limitada, o estado reconhece a existência de direitos e tem a obrigação de dar garantia a esses direitos, principalmente do direito de propriedade.

• Justifica o Estado Liberal de Direito

Notas:

1. John Locke foi o primeiro a lançar a ideia de separação de poderes;
2. O poder está no povo, o individuo transfere o direito de " fazer justiça com as próprias mãos " para o Estado;
3. O estado de natureza não foi um período histórico, mas é uma citação na qual pode existir independentemente do tempo;
4. Ele legitima a propriedade pelo trabalho, mas ele também acha que o direito de propriedade é algo inviolável para o homem desde sua forma primitiva;
5. O que leva o homem a querer sair do Estado de Natureza? Em Locke, o individuo deixa a condição primitiva pois quer ter garantias de proteção ao seu direito de propriedade.
6. Existem duas grandes limitações, a sociedade politica se forma para reconhecer os direitos, em segundo, além de reconhecer, o Estado deve resguardar e proteger esses direitos, ou seja, dar melhor oportunidade de aproveitamento dos mesmos.
7. Quando se fala em pacto, na verdade, existem dois, o primeiro é o pacto de unanimidade, que cria a sociedade, depois de formada essa sociedade, é feito um segundo pacto, o de submissão, para criação das estruturas de poder, partindo da vontade da maioria.

________________________________________________________________________

Jean-Jacques Rousseau (1712/1778)

• "O Contrato Social" (1762)

Disponível em: <http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/contrato.pdf>

• Estado de Natureza

- Ser humano é bom

- O mito do "bom selvagem"

- "Felicidade perfeita"

- Estado de natureza - Sociedade Civil - República

"Há um deslocamento da noção de soberania. Para chegar naquilo que ele denominou de contrato social, é fundamental que se compreenda o estado de natureza e a inserção do homem em comunidade. Com efeito, o estado de natureza em Rousseau é somente uma categoria histórica para facilitar esse entendimento. Assim, no "Discurso sobre desigualdade", ele diz que o "verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, depois de haver delimitado um terreno, pensou em dizer "isto é meu", e falou a outros tão ingênuos para nele acreditarem". A desigualdade nasceu, pois, junto com a propriedade, e, com a propriedade, nasce a hostilidade entre os homens. Com isso se percebe a visão pessimista de Rousseau sobre a história ao ponto de Voltaire ter classificado o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens como sendo um "libelo contra o gênero humano" 

     (Ciência Politica e Teoria geral do Estado, Lenio Luiz Streck e José Luiz Bolzan de Morais)

• Pacto

-  Eu comum (vontade própria, vontade geral soberana, que é a vontade desse corpo coletivo que se forma por meio de um contrato, essa vontade se manifesta por meio da legislação formada por esses indivíduos);

-  Alienação é COMPLETA;

- Não existe um legislador representativo, são os indivíduos mesmo que decidem sua legislação.

         Para Rousseau, é preciso encontrar uma maneira onde cada um dos indivíduos, unindo-se a todos, obedeçam apenas a si mesmos e permaneça então não menos livre do que antes. O individuo troca sua liberdade completa individual a eles mesmos como parte de um todo, eles se unem e passam a formar um corpo só (eu comum).