Sociologia Jurídica - Evolução do Direito (07.08)

Debate do texto indicado para leitura de Michel Foucault (fail)

Indicação de leitura: O nascimento do Estado Racional (Max Weber)

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Inquérito é um método de busca da verdade, uma verdade onde as provas materiais precisam estar dentro do processo. 

Fichamento (apontamento) 

1. Referência do autor: Foucault, M. A verdade e as formas jurídicas. RJ. NAU Editora, 1999. cap. III.
2. Retirar trechos;
3. "Segundo o autor o povo grego se "apoderou" do direito de julgar do direito de dizer a verdade, de opor a verdade aos seus próprios senhores" p.54.

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Esquema geral da evolução do Direito

          O Direito vai além do direito posto pelo Estado, logo, ele existe mesmo antes da existência do Estado.

Direito Antigo

• Direito consuetudinário (importância dos costumes locais);
• Sagrado (a influência religiosa é muito forte);
• Desigualitário (as desigualdades sociais estavam dentro do corpo legislativo);
• Casuístico;
• Predomínio do juiz sobre o legislador (auto poder discricionário na mão do magistrado);
• Redução da função legislativa (oralidade, costumes);
• Predomínio do Direito Penal;

Direito Moderno

• Direito legislado (posto por uma vontade legislativa);
• Secular (racional, posto por uma vontade da razão humana, terrena);
• Formalmente igualitário (igualdade formal de todos perante a lei);
• Sistemático (logicamente estabelecido);
• Predomínio do legislador sobre o juiz (importância de um método que obedeça certos princípios);
• Ênfase na função legislativa (ninguém é obrigado a nada se não houver uma lei prévia);
• Predomínio do Direito Obrigacional;

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Durkheim:

Desenvolvimento da Sociedade : Divisão social do trabalho.