T.G do Estado - Sistemas de Governo (12.09)

Sistemas de Governo

• Presidencialista

- Origem: Constituição Americana de 1787;

- Características:

1. Executivo monocrático ou unipessoal;
2. O Presidente da república é "irresponsável" politicamente, perante o congresso nacional;
3. O Presidente da república é eleito pelo povo, direta ou indiretamente;
4. O Presidente da república cumpre mandato fixo e determinado;
5. O Presidente da república é auxiliado pelos seus ministros de Estado;
6. O Presidente da república responde por crimes de responsabilidade (iptima).

- O Sistema presidencial é considerado um sistema de governo que melhor realiza a ideia de separação de poderes, executivo e legislativo atuam separadamente;

• Parlamentarista

- O poder executivo atua lado a lado com o legislativo;