O
art.5º veta qualquer punição de morte, porém, se houver alguma guerra entre
países ela poderá ser usada. E se tiver uma guerra de sessão, no caso, guerra
civil, será possível haver pena de morte, ouso da força extrema.
Tudo era um movimento
circular.
Existe “ A onda” que ocorre
na Alemanha Nazista. 1º versão
FOCAULT.
O estado não pode vigiar as pessoas 24hrs, mas pode criar
a sensação de vigília. Uma forma de disciplina.
21.03.12
Norberto Robbio – Tipologia Clássica
PODER
–
Sujeito Ativo
- Sujeito Passivo
- Meios
- Finalidade
1. Tipologia Clássica (ser)
Interesse:
Sujeitos e Finalidade
-Aristóteles - John
Locke
Poder
Paterno – pais / filhos - Natureza (origem)
Ele
diz que esse poder se relaciona a monarquia, pois um único homem manda em toda
a família. ( Aristóteles )
O
método de Aristóteles é a partir do homem por um método para o objeto (Pólis) e
vai se decompondo em várias partes. Quando se está em sociedade visa-se um
"bem comum" "vida boa"
Poder
Despótico – Senhor / escravo – Castigo ( É o fundamento desse
poder)
Com o surgimento da polis
nasce um novo poder...
Poder
Politico – Governantes/Governados – Consenso
Ø Para
Aristóteles o poder deveria ter alternância, então, quem hoje é governante,
amanhã será governado e vice-versa. (Livro 3 – A Politica)
Ø A
Polis é uma pluralidade de pessoas.
Ø Surge então as leis escritas, antes elas eram
costumes.
1.
Tipologia
Moderna (ter)
Agora interessam os meios.
A partir do séc. XV e XVI,
surge um novo sistema de produção, o sistema capitalista, a classificação
social não é tão valida (ser) agora é o dinheiro (ter).
-Karl Marx -Max Weber
Poder
Econômico – meios de produção – ricos/pobres
Esses
pobres quando não tem mais o que oferecer, oferecem a vida, pela forma de tempo
que perante a lei são 8 h/d (trabalho)
Poder
Ideologico – meios de conhecimento – sábios/ignorantes
Há o controle de
conhecimento. Ex: Jornal, concursos.
Poder
Politico (Max Weber) – meios de coação (estado direito) –
fortes/fracos.
04.04.12
O
Fenômeno Politico
1. Antiguidade
-Platão (428-347 a.C)
>ideia inteligível dele, utópica.
Mundo
inteligível-ideias-“Episteme”
Mundo
sensível-fenômenos-“doxa”
Cidade – Calipolas
·
Não existe propriedade privada
·
Não queria que existisse casamento
·
Os pais não mandavam nos filhos, eles iriam
para o Estado, que o educará.
Ø 20
anos – Classe de Bronze : Ele acreditava que era a idade p/ os jovens
trabalharem.
Ø 30
anos – Classe de Prata: Militar
Ø 50
anos – Classe de Ouro: Vivencia necessária, a tomada de decisões.
CORPO ALMA VIRTUDE ESTADO Classes
Cabeça Razão Sabedoria Politica Classe de Ouro
Tronco Vontade Coragem Defesa Classe de Prata
Ventre Desejo/Paixão Temperança Trabalho Classe de Bronze
+ = (Justiça): Maior
de todas as virtudes
(Equilíbrio)
(Equilíbrio)
Das
Características acima, surge:
Monarquia
Tirania
Aristocracia: Sofocracia-Governo dos reis filósofos, poder na sabedoria e na justiça.
Tirania
Aristocracia: Sofocracia-Governo dos reis filósofos, poder na sabedoria e na justiça.
Timocracia-Governo da Classe guerreira, poder
militar.
Oligarquia-Forma de Governo (elite) que
o poder é econômico.
-
Aristóteles (Politica-Livro III)
Para
Aristóteles a sofocracia (de Platão) não existe e se existisse seria uma Tirania.
V.
Publica – (Só valoriza ele) Politica
V.
Privada – (Ele separa, não valoriza) Ética
Não pode desvincular o V.
Publica e Privada, Politica e Etica.
No livro III. Qualitativo:
relação entre politica e ética. Ele vao analisar as formas de governo, dentro
de um critério qualitativo, dividindo:
PURAS IMPURAS
Um Monarquia Tirania
Poucos Aristocracia Oligarquia
Muitos - Politeia -Democracia
- Publica - Demagogia
Puras: Comportamento do Governo com o bem comum
Impuras:
Governo viciado, que não se preocupa com a sociedade e só valoriza o bem dele.
Um:
Governo de um só. Ex: Monarca
Poucos:
Governo de poucos. Mas, que se preocupa.
Muitos:
Governo nas mãos de muitos, voto. Alguns autores chamam de democracia, porém,
Aristóteles a considera impura.
Aristóteles diferente de Platão não diz em nenhum
momento em governo perfeito e nem um governo ideal. Ele diz que as formas puras
também tem seus defeitos, porém, a mais confiável e menos imperfeita, é a
DEMOCRACIA, mas por que? Porque ela nasce da síntese, virtudes, qual da
monarquia e da democracia.
2.
Idade Média
476-1453:
Platão e S. Paulo são grandes influenciadores de S. Agostinho
S.
Agostinho (334-430)
Seu livro: “ A cidade de Deus” – Cidade habitada
por homens que amam mais a Deus do que aos homens, assim ele vai seguir as leis
de Deus.
“ Cidade Terrena” –
Homens que amam mais a si próprios do que a Deus. Cidade falha, pois ira se
distanciar dos valores de Deus.
Segundo S. Agostinho, o Império Romano entrou em declínio
pela decadência moral pelo afastamento do cristianismo.
*Conflito entre Igreja e Estado.
Surge uma nova escola, chamada “Escolástica” que pregava o pensamento de Aristóteles.
*Conflito entre Igreja e Estado.
Surge uma nova escola, chamada “Escolástica” que pregava o pensamento de Aristóteles.
· Santo
Agostinho (eu creio para compreender, ideia da superioridade religiosa em
relação a ciência, em que o conhecimento só pode surgir com a crença, a ideia
do julgar, ver, agir / introdução meio e conclusão) (relatório, fundamentação,
conclusão) < nosso modo de ver e entender o mundo esta estruturado de acordo
com essa perspectiva, antes de entender o mundo partimos de pressupostos,
chamados dogmas, dentro da teologia seria os dogmas religiosos: as escrituras,
no direito: as leis.
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