Antropologia e História do Direito (13.04)

Direito Romano Medieval (13.04.2012)

      1.    Alta idade média: expansão cristã na cultura.

      2.    Apogeu da idade média: séc XII a criação da 1ª universidade (unum versus allia).

                                        De natureza jurídica (escrivães e “legistas”)

- O estudo do Corpus Iuris Civilis > a escola dos glosadores (glosa) Inerios e a vulgeta do digesto

- A redescoberta de Aristóteles: a lógica, as causas (4) ( Material, formal, eficiente, final)

3. A regra de Placentino:

         “Quanto magis red omnus distinguetun tanto melios operatir”
            - A éusio, e a glosa ordinária (séc XIII)
             Bartolo de Sassoferrato

4. A escolástica        - Trivium: gramática, lógica, retórica

        As 7 artes liberais    - quadrivium, aritmética, geometria, música, astronomia (astrologia)
        - As formas interpretativas. Mos galicus;mos italicus

      

5. Santo Tomás de Aquino ( séc. XIII) 

                     Summa teológica

         - A maior interprete cristãs de Aristóteles.
         - A justiça social. O tonismo

       

6. No séc.XVI, a escola espanhola: Direito Internacional público
                                             -Francisco Suarez e Francisco de Vitória

Direito Canônico

      1.    Noção de “canon”: norma, procedimento, paradigma

      

      2.    Fontes; práticas civis relacionadas com a religião
Diretas: escrituras sagradas (bíblia, novo testamento, concílios –dos cardeais, Sínodos –dos bispos, Decretos papais.

      3.    A Lustória: - em 1140. O monge Graciano e o Corpus Decretorum.

                   - em 1317: o Corpus Iuris Canonici

- Os decretais de Graciano eram mais seguidos que as glosas de Inéria.

- O surgimento da Inquisição