Antropologia e História do Direito - (01.06)

Séc. XIX: Sociologia Jurídica da "Escola do Recife"

As transformações provocadas pelo II Império:

• A evolução jurídica: 1850: Lei Eusébio de Queiroz, proibindo o tráfico; fracasso da "lei de terras".
• Fim da escravidão (Lei Áurea, 12.Mai.1888)
• Estimulo a imigração européia (japoneses, alemã, poloneses)
• Acumulo de riquezas pelo plantio do café. O pioneirismo de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá.
• Reforma dos cursos jurídicos e de medicina e a mudança do curso de Direito de Olinda para Recife (1854)
• O destaque cultural para Tobias Barreto, Silvio Romero, Clóvis Beviláqua, Fausto Cardoso e Martins Junior.

O Pensamento Jurídico se Aprofunda:

• Com a criação da disciplina Introdução à Ciência do Direito, se destacam: Djacir Menezes, Hermes Lima, Helvécio Gusmão, Adaucto Fernandes, Haroldo Valladão (história do Direito)
• Corifeus do jusnaturalismo: Plinio Salgado, Alceu de Amoroso Lima, Alexandre Correa, José Pedro Galvão de Souza, Alves da Silvar, Edgar da Marra Machado.
• 1945: Fim da II Guerra, deposição de Getúlio Vargas, criação da ONU e a Declaração Universal dos Direitos do Homem; a nova constituição brasileira (1946).
• Características da nova constituição: pluripartidarismo (PDS,UDN,PC, PSP, PCD); o Plano SALTE de Eurico Gaspar Dutra.
• Juristas em destaque: Santiago Dantas, Miguel Reale. 

Séc. XX: A Republica Velha

• Predomínio do coronelismo e do caudilhismo.
• O fracasso da constituição de 1981:-Predomínio do "principio estatal" sobre o "principio de mercado". visão orgânico-corporativa da sociedade, não-organização da sociedade civil, visão autoritária do conflito social, elitismo excludente, o Leviatã Benevolente.
• A 1º Guerra Mundial (1914-18). A crise do café.
• A Revolução comunista da Rússia (1917) e suas repercussões no Brasil: O episódio do forte de Copacabana (1922); a reforma constitucional de 1926.
• A Sociologia Jurídica de Francisco Campos, Carlos Campos, Pontes de Miranda e João Mendes de Almeida (Junior).

PROVA SEGUNDA DIA 04.06

1º Pergunta: Breve Relato da Escola de Recife. (pág. )

2º Pergunta: A vida e as obras de Pontes de Miranda (pág. 82)

3º Pergunta: O pensamento e a obra de Miguel Reale. (pág. 98)

4º Pergunta: Analisar os Esteriótipos da proclamação da Republica.  (pág. 80)

5º Pergunta: O predomínio do jusnaturalismo na cultura jurídica Brasileira. (pág. 36)

6º Pergunta: A evolução juridica no governo Vargas. (pág. 86)