AVALIAÇÃO
Duas provas, EXTREMAMENTE dissertativas (10 pontos cada uma).
BIBLIOGRAFIA
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional.
WOLFGANG, Ingo. Eficácia dos Direitos Fundamentais.
PANSIERI, Flávio. Eficácia e vinculação dos Direitos Fundamentais.
QUESTÃO DA PROVA
Dissertar sobre o debate de ideias na obra "A Força normativa da Constituição" de Konrad Hesse.
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